sábado, 2 de novembro de 2013

NOTA À COMUNIDADE SOBRE O ATO NO INSTITUTO ROYAL E NA UFRRJ

Diante dos ocorridos nas últimas semanas, faz-se necessária uma manifestação do Grupo Katumbaia sobre o episódio do Instituto Royal e sobre o ato marcado para o dia 31 em Seropédica.
O Grupo Katumbaia se insere numa parcela crescente de nossa sociedade, que compreende a inadequação, principalmente do ponto de vista ético, da utilização de animais, independentemente de suas condições serem consideradas de bem estar ou maus tratos.
Acreditamos na abolição da exploração animal, ou seja, a rejeição da prática de considerar e tratar os animais como propriedade ou como fim para uso humano. A partir do momento em que reconhecemos animais como sujeitos de direito, não podemos mais considerá-los meros objetos para experimentação científica, por exemplo. De acordo com estes princípios, a retirada de animais de biotérios, fazendas, zoológicos, entre outros locais onde os mesmos são tratados como instrumentos para os nossos fins, só pode ser considerada como resgate. Roubo só pode ser efetivado em relação a propriedade, categoria na qual sujeitos de direito não se encaixam. Incluir todos os seres senscientes na nossa esfera de consideração moral é a forma mais eficaz de avançarmos na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.
Somos contrários a destruição de equipamentos e não acreditamos que tal conduta contribua para a sensibilização dos integrantes da comunidade científica, tampouco para o fim dos testes em animais. No entanto, compreendemos que a invasão do Instituto Royal e outras ações, consideradas extremistas ou ilegais por outros, são o reflexo da insatisfação popular frente ao uso de animais em pesquisas. Isso também se deve a quase inexistência de avanços no posicionamento do governo e de suas instituições em relação a adoção e estimulo à pesquisa e ensino humanitário. No Brasil, não há editais de fomento ao desenvolvimento de linhas de pesquisa humanitária. CNPQ, FAPERJ, FAPESP, CAPES, todos parecem estar exclusivamente comprometidos com a experimentação animal, e nunca deram motivos para que pensássemos diferente. Estudantes são diariamente discriminados e tem seu direito de objeção de consciência violados de ponta a ponta do nosso país. Na própria UFRRJ, exceto pela Coordenação de Medicina Veterinária, não há uma só iniciativa institucional pelo ensino e pesquisa humanitários, e as gestões anteriores da Administração Superior foram incapazes de nos receber ou tratar o assunto de forma direta e séria.
Os 3Rs (substituição, redução e refinamento – do inglês) foram desenvolvidos na metade do século passado, e embora sejam consenso na ciência, até hoje o que se fez no Brasil pela sua aplicação, que não sejam iniciativas individuais de uns poucos professores e pesquisadores? Se houvesse seriedade na questão, minimamente, as leis que proíbem o uso de animais vivos em aulas da Graduação já seriam respeitadas, valendo o mesmo para o uso de animais em testes de cosméticos, e certamente o BRACVAM (Comitê Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos) já teria aprovado uma série de métodos substitutivos que dispensariam a exigência legal de muitos testes em animais para medicamentos. Vale lembrar que muitos centros de pesquisa e Universidades já se utilizam exclusivamente de metodologia humanitária, mantendo qualidade equivalente ou superior aos testes com animais.
Percebemos erros de ambos os lados. Seja pró ou contra o uso de animais, alguns grupos e pessoas tem se utilizado de jargões e informações falsas ou incompletas e tem sido incapazes de colocar um debate maduro. No entanto, em tempos tão difíceis, gostaríamos de lembrar que a livre manifestação de crença e opinião é um direito de todos os cidadãos. Logo, perseguições e arbitrariedades por parte de órgãos públicos devem ser consideradas inaceitáveis.
O Grupo Katumbaia está aberto a comunidade universitária e de Seropédica. Propomos que o LQEPV trabalhe no sentido de desenvolver e adotar linhas de pesquisa que priorizem o “R” da substituição do uso de animais. Consideramos anticientífico afirmar que só há uma maneira possível de se fazer pesquisa. Solicitamos que a UFRRJ aprecie com seriedade o processo administrativo de número 23083.009021/2013 e conforme o pleiteado no mesmo, convoque uma reunião com os respectivos nomes listados. Por fim, solicitamos que a UFRuralRJ analise e viabilize a implementação de medidas de fomento ao desenvolvimento e utilização de linhas de pesquisa humanitárias sem animais.
O Grupo Katumbaia sempre lutou e lutará pela garantia dos direitos individuais de todos os animais, incluindo aqui o homem, e acreditamos que a real evolução da sociedade se dá em torno da ampliação da esfera dos direitos. Portanto, convidamos a todos para a construção deste novo paradigma de pesquisa e ensino que tanto avança a nível mundial. Não fiquemos para trás, tomemos a dianteira!

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